Processo 509751/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/09/2010 14:28
Autuado em 20/09/2010 14:28
Protocolo Integrado do Estado 103855420
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1108/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1108/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1108/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MUNIR KARAM
Interessado MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2011 08:05 513290/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2015 14:24 do Protocolo 151328/15
26/06/2012 10:56 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2335/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 1108/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1247/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:46 DP  
05/05/2015 11:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 818/2015 -
05/05/2015 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2335/2015 -
16/04/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 4979/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1957/2015 -
09/04/2015 10:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1603/2015 -
18/03/2015 20:55 S2C Acórdão nº 1108/2015 -
18/03/2015 20:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2015 -
04/03/2015 08:29 GACAC  
02/03/2015 15:00 SMPjTC Parecer nº 2627/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
27/02/2015 16:16 DICAP Parecer nº 2417/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC
05/02/2015 15:40 DP  
29/01/2015 20:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 526/2015 -
29/01/2015 14:41 DP Informação nº 1389/2015 -
06/05/2011 15:18 DICAP Parecer nº 1205/2015 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
27/04/2011 17:59 S2C Certidão de Sessão nº 409/2011 -
30/03/2011 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 161/2011 -
25/02/2011 15:55 DIJUR Parecer nº 1765/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PELO SOBRESTAMENTO, NOS TERMOS DO REQ. Nº 710309/10.
20/09/2010 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1247/2011 -

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